Termos de Uso · BeeWIFI

Versão 1.0 · Vigente desde 26/05/2026

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do serviço de acesso à internet sem fio BeeWIFI, oferecido pela BeeNetworks, inscrita no CNPJ sob nº [INFORMAR], por meio de pontos de acesso em estabelecimentos parceiros.

2. Cadastro

O usuário declara que os dados informados são verdadeiros e se compromete a mantê-los atualizados. É obrigatório ter no mínimo 18 anos para contratar planos pagos.

3. Planos, Pagamentos e Faturamento

Os pagamentos são processados pela Stripe Payments. A BeeNetworks emitirá nota fiscal eletrônica com os dados de cadastro. Renovações automáticas ocorrem na mesma data do ciclo, podendo ser canceladas a qualquer momento pelo painel do cliente.

4. Uso Aceitável

É proibido utilizar a rede para atividades ilícitas, distribuir malware, realizar ataques cibernéticos ou compartilhar credenciais com terceiros.

5. Disponibilidade

A BeeNetworks empreenderá esforços razoáveis para manter a rede disponível, mas não garante operação ininterrupta, podendo haver indisponibilidades por manutenção ou fatores externos.

6. Responsabilidade

A BeeNetworks não se responsabiliza pelo conteúdo acessado pelo usuário nem por danos decorrentes do uso indevido da rede.

7. Cancelamento e Reembolso

O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento dentro de 7 dias corridos da contratação dá direito a reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da BeeNetworks para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este é um modelo inicial. Substitua os campos marcados [INFORMAR] e revise com assessoria jurídica antes de operar comercialmente.